O envelhecimento é um fenómeno que cria desafios únicos e imprevisíveis para a sociedade. A grande maioria dos doentes com mais idade reporta ter múltiplas doenças e comorbidades. No entanto, a maioria dos sistemas de pagamento não está preparada para responder às necessidades desta população, para quem são necessários novos modelos que “abranjam diferentes níveis de cuidados” (OCDE, 2016).
As formas mais comuns de pagar aos prestadores de cuidados não estão alinhadas com os novos objetivos de definir um método de pagamento que cubra as necessidades dos doentes mais idosos. Assim, novas estruturas de pagamento estão a ser avaliadas pelos decisores como possíveis estratégias para melhorar a qualidade dos cuidados prestados e reduzir custos (Yong, 2010).
Gostaria, então, de desafiar o leitor a imaginar uma escala que se inicia no pagamento por cada ato médico e termina no pagamento por todo o ciclo de cuidados. Agora, por favor, coloque sobre essa linha os seguintes quatro métodos de pagamento pela seguinte ordem:
- Pagamento por ato médico
- Pagamento por caso (Grupos de Doentes Homogéneos)
- Capitação
- Pagamento por pacote
Nos próximos parágrafos, tentarei descrever cada um desses métodos de pagamento.
Pagamento por ato médico
É um método de pagamento em que os serviços de saúde são desagregados e pagos individualmente. O que significa que o pagamento será de acordo com o tratamento recebido. Esse método é frequentemente criticado, uma vez que pode incentivar os médicos a tratarem excessivamente os pacientes, ou seja, induzir a procura. Uma consequência desta forma de pagamento é o não controlo dos custos. De acordo com Porter e Kaplan (2016), o pagamento por ato médico premeia a quantidade em detrimento da qualidade, constituindo um obstáculo para a melhoria da qualidade dos cuidados de saúde prestados.
Pagamento por caso (Grupos de Doentes Homogéneos)
Este método classifica os pacientes com base no seu diagnóstico. É esperado que os doentes que pertencem ao mesmo grupo tenham um tratamento semelhante, e, consequentemente, uma evolução clínica semelhante. Assim, não é esperada uma variação significativa dos custos entre os doentes que pertencem ao mesmo grupo, já que inclui todos os custos desde o momento da admissão até o momento da alta. Mihailovic et al. (2016) afirmam que os pagamentos baseados em grupos de doentes homogéneos aumentam a eficiência e a transparência e reduzem o tempo médio de internamento. No entanto, tem sido discutido que esta forma de pagamento pode incentivar os hospitais a aumentar o número de doentes ou a dar alta aos doentes demasiado cedo.
Capitação
Os prestadores de cuidados recebem uma quantia fixa de dinheiro por cada doente ou grupo de doentes que lhe estão alocados, por um período específico, independentemente de a pessoa procurar cuidados ou não (Berwick (2016)). O pagamento é feito antecipadamente; portanto, é baseado na utilização média esperada de cuidados de saúde por parte desse grupo de doentes, e o pagamento varia geralmente de acordo com a idade e estado de saúde do doente. A capitação pode ser usada em quase todas as condições médicas, desde cuidados primários a cirurgias.
Este método requer a partilha de risco entre o pagador e o prestador de cuidados de saúde. Por exemplo, se o custo real for inferior ao valor do pagamento, o prestador de cuidados de saúde fará lucro. Assim, os hospitais terão incentivos para reduzir os custos. Porter e Kaplan (2016) criticam esse sistema, pois pode criar competição com base em custos, e não em resultados relevantes para os doentes.
Pagamento por pacote
Baseado em esquemas de pagamento usados noutras indústrias, o pagamento por pacote consiste em pagar, no momento da admissão, o custo total do tratamento, para todo o ciclo de cuidados. Pode-se ver esse método como uma opção intermédia entre o pagamento por ato médico e a capitação, pois o risco é compartilhado entre os pagadores e os prestadores de cuidados.
A principal diferença entre este método e a capitação é que este é contingente, pois requer que resultados relevantes para o doente sejam atingidos e inclui apenas tratamentos relacionados com doença (Porter e Kaplan (2016)).
A implementação do pagamento por pacote requer, em primeiro lugar, medir os resultados que mais importam para os doentes (resultados clínicos e resultados reportados com os doentes). Em segundo lugar, é preciso definir claramente o caminho que o paciente percorre e, por fim, o custo exato de cada atividade.
Finalmente, neste método podem-se integrar diferentes níveis de cuidados, o que significa que diferentes especialidades ou mesmo instalações podem estar envolvidos na prestação do cuidado.
Neste contexto, o VOH.CoLAB está a definir o percurso percorrido pelo doente e a realizar a respetiva análise de custos e resultados (CUFIoT4AHA, Show me my Heart). O objetivo é pesquisar diferentes estratégias de pagamento por pacote para idosos.
Em suma, diferentes métodos de pagamento são usados em países diferentes. Os investigadores ainda não chegaram a uma conclusão sobre qual é o melhor. Porém, de acordo OECD (2016), o melhor método pode ser aquele que mistura todos os métodos que são colocados sobre essa linha.
— Sobre o autor —
Enquanto Economista Júnior, o Francisco é responsável por recolher e analisar dados financeiros, políticos e socioeconómicos de forma a explorar novos modelos baseados na implementação de serviços de saúde digitais.
